Pode denunciar três tipos de conteúdos:

Pornografia Infantil - A pornografia de menores compreende, embora não se confine, toda a representação, por qualquer meio que seja, de um menor envolvido em espectáculo pornográfico, actividades sexuais explícitas reais ou simuladas ou qualquer representação das partes sexuais de um menor para fins essencialmente sexuais, assim como a exploração deste para criar esta representação.

Apologia à Violência - A apologia da violência compreende todo o conteúdo que, de alguma forma, promova a prática de um crime, seja por incitamento directo ou por aprovação ou aplauso de outro crime já cometido. Nesta contexto incluem-se por ex. os conteúdos relacionados com a propaganda terrorista.

Incitamento ao Ódio - O incitamento ao ódio compreende todo o conteúdo que incite ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica

Caso seja algo que não esteja compreendido nestas 3 tipologias, por favor utilize o formulário Pedir Esclarecimento.

Para obter mais informações sobre o enquadramento legal, por favor, clique aqui.

EN

You can report three types of content:

Child Pornography - Underage pornography includes, but is not limited to, any representation, by whatever means whatsoever, of a minor involved in pornographic entertainment, real or simulated explicit sexual activities or any representation of the sexual parts of a minor for essentially sexual relations, as well as the exploration of this to create this representation.

Apology for Violence - The apology for violence comprises all content that, in any way, promotes the commission of a crime, either by direct incitement or by approval or applause of another crime already committed. In this context are included for ex. content related to terrorist propaganda.

Incitement to Hatred - Incitement to hatred comprises all content that incites hatred or violence against a person or group of people because of their race, color, ethnic or national origin, ancestry, religion, sex, sexual orientation, gender identity or physical or psychological disability

If it is something that is not included in these 3 typologies, please use the Request Clarification form.

For more information on the legal framework, please click here.