Submitted by admin on Thu, 09/19/2019 - 15:15

Pode denunciar três tipos de conteúdos:

Pornografia Infantil - A pornografia de menores compreende, embora não se confine, toda a representação, por qualquer meio que seja, de um menor envolvido em espectáculo pornográfico, actividades sexuais explícitas reais ou simuladas ou qualquer representação das partes sexuais de um menor para fins essencialmente sexuais, assim como a exploração deste para criar esta representação.

Apologia à Violência - A apologia da violência compreende todo o conteúdo que, de alguma forma, promova a prática de um crime, seja por incitamento directo ou por aprovação ou aplauso de outro crime já cometido. Nesta contexto incluem-se por ex. os conteúdos relacionados com a propaganda terrorista.

Incitamento ao Ódio - O incitamento ao ódio compreende todo o conteúdo que incite ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica

Caso seja algo que não esteja compreendido nestas 3 tipologias, por favor utilize o formulário Pedir Esclarecimento.

Para obter mais informações sobre o enquadramento legal, por favor, clique aqui.

 

EN

 

You can report three types of content:

Child Pornography - Underage pornography includes, but is not limited to, any representation, by whatever means whatsoever, of a minor involved in pornographic entertainment, real or simulated explicit sexual activities or any representation of the sexual parts of a minor for essentially sexual relations, as well as the exploration of this to create this representation.

Apology for Violence - The apology for violence comprises all content that, in any way, promotes the commission of a crime, either by direct incitement or by approval or applause of another crime already committed. In this context are included for ex. content related to terrorist propaganda.

Incitement to Hatred - Incitement to hatred comprises all content that incites hatred or violence against a person or group of people because of their race, color, ethnic or national origin, ancestry, religion, sex, sexual orientation, gender identity or physical or psychological disability

If it is something that is not included in these 3 typologies, please use the Request Clarification form.

For more information on the legal framework, please click here.

Detailed Question

O que é o aliciamento (grooming)?

Para o Topo

Submitted by admin on Thu, 09/19/2019 - 14:59

A Linha Internet Segura disponibiliza ao público em geral um conjunto de meios através dos quais, e de forma totalmente anónima, é possível apresentar denúncias de conteúdos eventualmente ilegais. As denúncias recebidas são triadas e analisadas por operadores dedicados que lhes dão o devido seguimento: autoridade policial nacional ou congénere internacional.

 

EN

 

The Secure Internet Line makes available to the general public a set of means through which, and in a completely anonymous manner, it is possible to report illegal content. Complaints received are sorted and analyzed by dedicated operators who follow them up: national police authority or international counterpart.

Detailed Question

O que são as atualizações automáticas?

Para o Topo

Submitted by apav on Tue, 01/28/2020 - 16:39

As denúncias recebidas são analisadas por técnicos dedicados que lhes dão o devido seguimento. Por devido seguimento refere-se que ao analisar o conteúdo o técnico tenta perceber:

1º - Ilegalidade do conteúdo

2º - Perceber se o conteúdo ilegal se encontra alojado em Portugal ou não.

3º - Se o conteúdo estiver alojado em Portugal a autoridade policial nacional é notificada juntamente com o ISP (Internet Service Provider) Nacional. O técnico da LIS depois irá monotorizar da remoção ou não do conteúdo ilegal.

4º - Se o conteúdo se encontrar noutro país  que não Portugal é dado o seguimento para a congénere internacional, para que sejam notificadas as autoridades e ISPs desse país.

O tratamento de dados será feito de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS da APAV.

 

EN

 

Reports received are analyzed by dedicated technicians who follow them up accordingly. By due follow-up, it is referred that when analyzing the content the technician tries to understand:

1 - Illegality of the content

2nd - Understand if the illegal content is hosted in Portugal or not.

3rd - If the content is hosted in Portugal, the national police authority is notified together with the National ISP (Internet Service Provider). The LIS technician will then monitor whether or not the illegal content has been removed.

4th - If the content is found in a country other than Portugal, the follow-up is given to the international counterpart, so that the authorities and ISPs of that country are notified.

Data processing will be carried out in accordance with APAV'S PRIVACY AND PERSONAL DATA PROTECTION POLICY.

Para o Topo

Submitted by apav on Tue, 01/28/2020 - 16:41

Através do formulário Denunciar Conteúdo Ilegal é possível enviar detalhes de contacto, o técnico analista poderá assim manter o denunciante atualizado relativamente ao encaminhamento dado à denúncia e se o conteúdo foi removido ou não.

 

EN

 

Through the Report Illegal Content form, it is possible to send contact details, the technical analyst will thus be able to keep the complainant updated regarding the handling given to the report and whether the content was removed or not.

Para o Topo